A reunião da Comissão Representativa foi convocada para discutir a Medida Provisória 522/11, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas; e outras medidas para reconstruir as cidades destruídas. No início da reunião, Marco Maia lembrou que a comissão não pode votar a MP 522/11, mas ressaltou que é importante começar o debate sobre a medida por causa da dimensão das catástrofes.
Moção de solidariedade
A comissão aprovou nesta quinta uma moção de solidariedade às vítimas das chuvas e deslizamentos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e uma recomendação para que o Congresso crie uma comissão especial que estude propostas e soluções preventivas de catástrofes climáticas.
Durante a reunião da comissão, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto, afirmou que o governo federal não realizou as medidas necessárias para prevenir os problemas. "Nós falamos muito e não fizemos nada."
Segundo ele, os problemas têm soluções que não custam muito. Bastaria, entre outras medidas, que as administrações públicas possuíssem uma sala que analisasse a situação climática 24 horas por dia e que tivesse contato permanente com os sistemas de defesa civil para mandar evacuar áreas de risco.
Também na reunião, o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) cobrou do Congresso Nacional a elaboração, em até 90 dias, de um novo marco regulatório para um sistema de defesa civil, que permita a responsabilização de prefeitos e governadores que não realizem o mapeamento das áreas de risco e não prevejam formas de evacuação quando houver risco.
Fonte e texto: Redação Terra
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