Capital intensifica o tratamento em casos suspeitos de gripe A

Com a confirmação de dois casos de gripe A em Porto Alegre, a secretaria municipal da Saúde divulgou ontem um alerta epidemiológico para mostrar à população que a doença está na Capital, e que deve haver cuidados. Mas, desde o fim da campanha de vacinação para os grupos considerados de risco, a prefeitura vem mudando a estratégia, da prevenção para o tratamento. Como o estoque de vacinas remanescente se esgotou, a ideia agora é ter agilidade na identificação dos casos suspeitos, e rapidez na distribuição do medicamento Tamiflu.

Conforme o coordenador da Vigilância em Saúde da Capital, Anderson Araújo de Lima, a campanha para os cuidados no trato diário, como lavar as mãos, continua, mas a orientação principal aos moradores de Porto Alegre é que procurem um posto de saúde quando tiverem algum sintoma. Ele afirma que há remédios suficientes e profissionais capacitados para identificar as características da gripe A.

— Nós fizemos uma campanha de vacinação e prorrogamos essa campanha duas vezes. Nós atingimos a meta em quase todos os grupos indicados e o que temos que fazer agora é centrar nas medidas de precaução padrão. Precisamos ter agilidade na identificação e na dispensação do antiviral — disse o coordenador, que ressaltou que a situação este ano é diferente da de 2009, quando ainda não se tinha experiência de como lidar com a doença.

A secretaria estadual da Saúde já havia orientado que se começasse a migrar da prevenção para o tratamento. As 300 mil novas doses de vacina, vindas de estados do norte do País, devem chegar ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. A parte que cabe a Porto Alegre será destinada a uma reserva, e para o grupo de risco especifíco das crianças.

Quem quiser se vacinar ainda e não faz parte dos grupos de risco deve abrir o bolso e o olho. A demanda cresce nas clínicas particulares, onde já começa a faltar o produto. Das seis pesquisadas pela reportagem nesta manhã, todas relataram que o movimento na tarde de ontem aumentou consideravelmente, e em uma delas o estoque já acabou. Nas demais, ainda há vacinas, mas não se sabe por quanto tempo.

São imunizadas até 60 pessoas por dia em cada clínica particular. A vacina custa R$ 60 em média.

As duas pacientes confirmadas com gripe A em Porto Alegre — uma menina de 11 anos e uma mulher de 44 — passam bem. Elas foram medicadas e já estão em casa.

O Estado contabiliza 26 casos confirmados de gripe A em 2011, sendo seis óbitos. Os principais sintomas da doença são febre alta repentina e constante, coriza, cansaço e dores pelo corpo, além de possíveis diarreia e vômitos.

Confira no mapa abaixo os municípios que já registraram casos confirmados de gripe A. Os pontos azuis representam casos da doença e os pontos vermelhos representam óbitos em decorrência da gripe A.

Fonte Zero Hora - 29/06/2011

Pesquisa do Ministério da Saúde: No Brasil morrem cerca de 200 mil pessoas todos os anos devido ao tabagismo

O tabagismo causou 100 milhões de mortes só no século XX.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente morrem por ano cerca de seis milhões de pessoas devido ao tabagismo e à exposição a fumaça ambiental de tabaco (tabagismo passivo). Desse total de mortes, mais de 600 mil são atribuíveis ao tabagismo passivo e mais de 5 milhões são atribuíveis ao consumo de produtos de tabaco. (1) (2) (3)
O tabagismo responde por 6% de todas as mortes entre mulheres e por 12% entre os homens. E do total de mortes por tabagismo passivo, 47% ocorrem entre mulheres, 28% entre crianças e 26% entre homens. (1) (2)
Estima-se que uma em cada 10 mortes anuais de adultos é atribuível ao tabagismo. E cerca de 71% das mortes por câncer de pulmão, 42% das mortes por doenças respiratórias crônicas e 10% das mortes por doenças cardiovasculares são atribuíveis ao tabagismo. (1) (3)
Segundo projeções da OMS, metade dos atuais usuários de produtos de tabaco acabarão por morrer de devido ao tabagismo e, a partir de 2020, as mortes anuais por essa causa chegarão à 7,5 milhões, respondendo por 10% de todas as mortes. E mais de 80% ocorrerão em países de baixa e média renda. (1) (2) (3)


No Brasil morrem cerca de 200 mil pessoas todos os anos devido ao tabagismo.
Em 2003 foram atribuídas ao tabagismo cerca de 178 mil mortes de brasileiros de 35 anos ou mais. E as quatro principais causas de mortes relacionadas ao tabagismo foram: doença pulmonar obstrutiva crônica (4.419 mortes), doença isquêmica do coração (4.417 mortes), câncer de pulmão (3.682 mortes) e doenças cerebrovasculares (3.202 mortes). Nesse mesmo período, o tabagismo respondeu por 419.935 anos potenciais de vida perdidos (279.990 entre homens e 139.945 entre mulheres). (4)
O câncer de pulmão é um dos mais importantes indicadores do impacto do tabagismo sobre a saúde, uma vez que em 90% dos casos ocorre entre fumantes ou ex fumantes. No Brasil, é o tipo de câncer que mais mata homens e o segundo que mais mata mulheres.
De acordo com o Atlas de Mortalidade por Câncer do INCA, observa-se que a mortalidade por esse tipo de câncer aumentou entre 1980 e 1990, alcançando um pico em 1994 (taxa de 17,54 mortes por 100 mil homens). Em 2007, embora essa taxa tenha se reduzido para 15,94, o câncer de pulmão continuou como a primeira causa de mortes por câncer entre homens. (5)
E em 2004 a mortalidade proporcional por câncer de pulmão por grupo etário chegou a mais de 25% no grupo entre 40 e 59 anos de idade, o que aponta para o custo social do tabagismo. (6)
Já entre mulheres a taxa de mortalidade por câncer de pulmão subiu de 5,83 mortes (para cada 100 mil mulheres) em 1995, para 7,16 em 2007. E nesse período manteve-se como o segundo tipo de câncer que mais matou as mulheres, depois do câncer de mama. (5)

Mortes por tabagismo passivo no Brasil
Estima-se que em 2008 ocorreram mais de seis mil óbitos por doenças doenças cardiovasculares e câncer entre não fumantes atribuíveis ao tabagismo passivo. Ou seja, a cada dia ao menos 16 não fumantes morrem por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do tabaco.

Cigarro: município tem competência para legislar sobre tabaco

O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do Município de Gravataí do consumo de cigarros e assemelhados em ambientes coletivos, públicos ou privados. A decisão foi unânime. Observou o Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, relator, que no âmbito municipal repetiu-se as Leis Federal nº 9.294/06, e a Estadual 13.275/09, no que diz respeito à vedação do consumo de cigarros.

A ação ajuizada pela Prefeita Municipal solicitava a declaração de inconstitucionalidade da totalidade da Lei nº 2.958/10, de iniciativa legislativa de integrante da Câmara de Vereadores.

O colegiado julgou procedente a ação apenas em relação às partes que criaram obrigações ao Município, como a disponibilização no site oficial de formulário padronizado para a realização de denúncia e da previsão de ampla campanha educativa, nos meios de comunicação, em escolas e unidades de saúde, sobre a nocividade do fumo para a saúde.

Para o Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, relator, no ponto em que a lei veda o consumo não há qualquer vício de iniciativa. Nos termos da Constituição Federal, considerou o magistrado, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde, a qual é garantia fundamental a todos.

Lembrou o julgador que o art. 13 da Constituição Estadual também faz previsão acerca da competência do município exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, como é o caso da proteção à saúde. Registrou ainda que legislar a respeito da matéria não é de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo.

Observou o Desembargador Carlos Rafael que o processo legislativo deve seguir o modelo delineado para a União, no que for cabível. E as proposições sobre saúde não são de iniciativa privativa do Presidente da República.

Processo: ADI 70037974110

FONTE: TJ-RS

Decisão do TJRS sobre lei anti-fumo foi notícia no Correio do Povo

Proibição de cigarro é constitucional

Não é inconstitucional proibir, no território do município de Gravataí, o consumo de cigarros e assemelhados em ambientes coletivos, públicos ou privados. O entendimento unânime é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator da matéria, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, observou que, no âmbito municipal, repetiram-se as leis, Federal 9.294/06 e Estadual 13.275/09 - que tratam da vedação do consumo de cigarros em ambientes coletivos.
A prefeita Rita Sanco pediu a declaração de inconstitucionalidade da totalidade da Lei nº 2.958/10, de iniciativa do vereador Marcio Souza. O colegiado julgou procedente a ação apenas em relação às partes que criaram obrigações ao Município, como a disponibilização no site oficial de formulário padronizado para a denúncia e previsão de ampla campanha educativa, nos meios de comunicação, em escolas e unidades de saúde, sobre a nocividade do fumo para a saúde.
Para o desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, no ponto em que a lei veda o consumo, não há qualquer vício de iniciativa. Nos termos da Constituição Federal, considerou ele, “é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde, a qual é garantia fundamental a todos”.
O julgador afirmou que o artigo 13 da Constituição Estadual também faz previsão acerca da competência do município exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, como é o caso da proteção à saúde. Registrou, ainda, que legislar a respeito da matéria não é de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
O desembargador Carlos Rafael afirmou que o processo legislativo deve seguir o modelo delineado para a União, no que for cabível. E as proposições sobre saúde não são de iniciativa privativa do presidente da República.

Fonte Jornal de Gravataí - 25/26 de junho de 2011

Como precaver e combater o Ciberbullying

Quem algum dia já passou pela escola, com certeza se lembra do terrível bullying, intimidação ou comportamento agressivo com o intuito de humilhar algum colega. O termo inglês bullying, deriva de “valentão”, não possui tradução possível para o português, e engloba todo tipo de agressão ou intimidação com o intuito de humilhar uma pessoa. Quem não sofreu bullying certamente se lembra de algum colega que sofreu.

Apesar de ser um termo novo no Brasil, o bullying não é atual e não acontece somente na escola, também é encontrado nas universidades, no ambiente de trabalho e na vizinhança, porém, sendo mais comum entre os adolescentes. A má notícia é que essa forma de intimidação transpôs as barreiras das escolas e chegou ao meio virtual, com o nome de cyberbullying.

Agressores se escondem no anonimato

Uma das diferenças do cyberbullying é a suposta vantagem que o agressor possui pelo anonimato que a Internet pode oferecer. A preocupação de professores e famílias reside no fato de que os insultos virtuais podem se espalhar rapidamente, contaminando todas as pessoas que conhecem a vítima.

Na Internet, as calúnias circulam através de redes sociais, e-mails, vídeos, blogs e fotologs, mensageiros instantâneos, entre outros, com uma velocidade muito maior do que teriam fora do mundo virtual. Os insultos podem assumir a forma de calúnias, ofensas, perseguições, rumores, boatos maldosos e imagens forjadas sobre a vítima.

É possível alguém espalhar e-mails e mensagens instantâneas fazendo-se passar por outra pessoa, insultando e disseminando intrigas e fofocas. A principal rede de relacionamentos acessada no país, o Orkut, é utilizada para expor pessoas de forma vexatória, através de comunidades ofensivas, divulgação de fotografias ou vídeos feitos sem o consentimento da vítima, entre outros.

Além das ofensas direcionadas a outros colegas, também há comunidades e tópicos criados nas redes de relacionamento, manifestando repúdio às autoridades da escola e professores, utilizando palavras de baixo calão e xingamentos. As escolas podem identificar e punir os alunos envolvidos.

O cyberbullying em jogos on-line pode ser detectado em jogos como o Counter Strike, quando alguém envia intencionalmente mensagens hostis a outro jogador ou perturba a sua participação no jogo. Há casos em que um jogador ataca os inimigos que outro jogador está tentando matar, impedindo-o de avançar no jogo, atitude conhecida como roubo de presas.

Atenção, pais! De olho no acesso à Internet

A maioria das escolas não permite o acesso a sites de relacionamento e chats nas dependências dos laboratórios de informática, mas não tem controle sobre o uso que os alunos fazem fora do ambiente escolar.

Portanto, se os filhos acessam a Internet em casa, cabe aos pais monitorar o seu acesso à rede mundial de computadores.

É muito importante que os pais consigam detectar se seus filhos podem ser vítimas ou até mesmo praticantes de cyberbullying, para evitar a reincidência desse tipo de comportamento ou auxiliar o adolescente a lidar com a situação.

Monitore o acesso que seus filhos fazem na Internet mantendo, por exemplo, o computador em um local da casa de grande circulação.

 Cuidado com a privacidade

Assim como fora do mundo virtual, dentro da Internet os cuidados com exposição pessoal devem ser muito grandes. A divulgação de telefones, e-mails e endereços devem ser evitados, assim como a exposição de fotografias e vídeos pessoais. Quem se expõe demais na Internet corre mais risco de ser alvo de ofensas e piadas maldosas.

Existe uma série de sites e blogs dedicados à exposição das chamadas “pérolas” dos sites de relacionamento, onde muitas vezes as personalidades não são preservadas e as vítimas se tornam motivo de piada rapidamente. Em sites de relacionamento, evite divulgar fotografias ou vídeos seus e de sua família, ou se divulgar, apenas para pessoas nas quais confia.

Para proteger suas fotografias no Orkut, por exemplo, você pode alterar a privacidade das imagens,   restringindo seus álbuns para serem vistos apenas pelas pessoas que estão adicionadas ao seu perfil, ou até mesmo somente pessoas que você escolher.

Basta clicar no botão “Alterar” abaixo do nome de cada álbum seu do Orkut, e escolher os amigos ou grupos com quem deseja compartilhar suas fotografias. Quem não estiver dentro desse grupo não verá seu álbum.

Tome muito cuidado com seus logins e senhas de e-mails, mensageiros instantâneos como o Windows Live Messenger e redes como o Orkut, não divulgue nem os empreste para ninguém. Evite conversar com alguém pela Internet quando estiver com raiva, pois você pode falar coisas das quais se arrependerá mais tarde.

O que fazer quando acontecer o cyberbullying?

O primeiro fato que deve ser ressaltado é que o anonimato na Internet não é absoluto. Todos os computadores conectados à rede mundial possuem um número que pode ser rastreado, o seu IP. Mesmo se o acesso for feito através de uma lan house, caso a mesma possua registro dos usuários, será possível identificar o agressor.

Quem sofreu agressão através da Internet pode preservar o maior número de provas possíveis, tirando, por exemplo,  screenshots das telas com e-mails, mensagens ou fotografias ofensivas.

Essa etapa é muito importante, pois o dinamismo da Internet permite que o conteúdo possa ser tirado do ar ou ser mudado de endereço a qualquer momento.

Quem se sentir ofendido com alguma coisa publicada na Internet pode fazer uma notificação ao prestador de serviço de conteúdo, para que o conteúdo ofensivo possa ser tirado do ar, porém, preservando as provas dos insultos.

Em jogos on-line...

A maioria dos jogos on-line, como MMORPGs, possui um Game Master ou Admin, alguém que fica responsável por zelar pela harmonia entre os usuários e auxiliá-los em caso de problemas técnicos ou com outros jogadores. Se você se sentir prejudicado ou ameaçado por outro jogador, contate o Game Master e avise-o sobre o problema.

O agressor pode ser punido ou até mesmo banido do jogo em questão. Lembre-se de manter sua privacidade ao acessar esse tipo de jogo, não divulgando seus dados pessoais para os outros jogadores. Existem relatos em todo o mundo de jogadores que já sofreram ameaças em jogos on-line que já se tornaram casos reais de polícia.

No Orkut...

O Orkut possui uma política para evitar ofensas e agressões, que funciona através de um mecanismo para denúncia de abusos. Porém, como a ocorrência de problemas é grande, a filtragem do conteúdo não é efetiva. Caso você tenha tido problemas no Orkut, recomenda-se que a página “Centro de Segurança”, na barra inferior do site, seja lida atentamente.

Se o conteúdo for considerado prejudicial, perigoso ou ofensivo, o Orkut pode retirar o material do ar e manter sigilo sobre as denúncias feitas. Vale lembrar que o site argumenta ser impossível o controle de todo o material veiculado pelos usuários.

O agressor pode ser punido ou até mesmo banido do jogo em questão. Lembre-se de manter sua privacidade ao acessar esse tipo de jogo, não divulgando seus dados pessoais para os outros jogadores. Existem relatos em todo o mundo de jogadores que já sofreram ameaças em jogos on-line que já se tornaram casos reais de polícia.

O Orkut afirma, porém, graças à grande incidência de denúncias, que se esquiva de analisar alguns casos e que o conteúdo será removido somente mediante ordem judicial, que inclui ataques pessoais ou difamação, imagens ou linguagem chocante ou repulsiva e casos de textos depreciativos de ordem política ou social.

Se o caso for muito grave, com as provas em mãos, procure uma Delegacia de Polícia para ter orientações de como agir para registrar um boletim de ocorrência. Em muitas capitais do Brasil, a Polícia Civil possui divisões de combate aos crimes virtuais.

E você, já sofreu perturbação por cyberbullying? Como agiu na situação? Compartilhe a sua experiência conosco!

FONTE: http://www.tecmundo.com.br

 

Jornal de Gravataí recebe certificado de parceira na campanha de combate ao bullying

Ontem a tarde o vereador Marcio Souza entregou ao Jornal de Gravataí , o Certificado de Parceira da Campanha Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça, como agradecimento a ampla divulgação da campanha lançada no mês passado e que segue com palestras nas escolas. A divulgação do trabalho do gabinete do vereador Marcio Souza é de extrema importância, pois a meta da campanha é tirar o bullying das sombras, pois ficará mais fácil previnir e combater a violência escolar.

Escola Ponche Verde recebe palestra anti-bullying ministrada pelo Vereador Marcio Souza

O vereador presenteou a escola com um kit contendo materiais gráficos, cd da palestra e 20 cartilha para a biblioteca da escola

Vereador Marcio Souza realizou a palestra Bullying não é Brincadeira, violência escolar não tem graça, para cerca de 60 alunos das 5ª séries da Escola Estadual Ponche Verde, na tarde desta quarta (22/06). Alunos, entre 10 a 15 anos, assistiram atentos ao vídeo da palestra e também interagiram com perguntas e vivências sobre a violência escolar.

Após a palestra o Diretor da Escola, o Prof. Nestor Ourique e a Orientadora Heloisa Abreu agradeceram o trabalho de Marcio Souza e afirmaram a importância da integração dos alunos nas ações para combater o bullying. Marcio entregou um kit da campanha com materiais para serem trabalhados na escola e também o Certificado de Escola Parceira da Campanha.

Escola Estadual Nicolau Chiavaro Neto recebe a Campanha Bullying não é brincadeira.

Alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nicolau Chiavaro Neto receberam a palestra Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça, na manhã desta segunda, 20/06.

Cerca de 30 alunos puderam conferir quais são os danos causados pelas práticas do bullying e também foram convocados a refletirem sobre quais serão suas ações para combatê-las. Foram cerca de quarenta minutos de um bate-papo interativo, motivador e muito divertido.

O vereador Marcio Souza presenteou a escola com o certificado de Parceira da Campanha, além de do um kit que contém materiais gráficos, um cd com a palestra e vídeos e 20 cartilha para a biblioteca da escola.

Programação do Dia da Solidariedade da Escola José Maurício contou com palestra Anti-Bullying

A Campanha Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça fez parte da programação do dia da Solidariedade da Escola Estadual José Maurício, neste sábado, 18/06. Convidado pela direção da escola o vereador Marcio Souza e sua equipe estiveram presentes ao evento e levaram ao conhecimento da comunidade escolar a palestra anti-biullying.

No evento o Vereador Marcio Souza expôs aos alunos, pais e professores, a importância do desenvolvimento de ações permanentes para a prevenção e o combate ao bullying, bem como do envolvimento efetivo dos pais para a identificação e a importância do auxílio, aos seus filhos, quando espectadores, vítimas e/ou agressores.

“Tirar o bullying das sombras” é o objetivo principal da campanha.
- Quanto mais se conhecer e reconhecer o bullying, suas causas e conseqüências, maior será a possibilidade de combatê-lo e de criarmos atitudes que priorizem ações pacíficas e humanitárias, promovendo assim uma cultura de paz, este é o nosso objetivo primeiro. Tanto alunos, como pais e principalmente os professores precisam desta ajuda e é esta a proposta de nossa Campanha, afirma o Vereador Marcio Souza, que é o proponente da Lei anti-bullying de Gravataí.

A Direção da Escola recebeu do Vereador Marcio Souza o certificado de Escola Parceira da Campanha e também receberá, além do kit que contém materiais gráficos e cartilhas, palestras para os alunos, agendadas para o mês de julho.

Circuito de palestras auxiliará escolas no combate a violência escolar

Primeira escola a receber a palestra anti-bullying foi a Breno Jardim Garcia

A Campanha Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça, iniciou seu circuito de palestras para escolas, na quarta-feira, dia 16/06. A primeira palestra foi ministrada para um grupo de 23 professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Breno Jardim Garcia. Através do áudio-visual da campanha, o vereador Marcio Souza apresentou quais as conseqüências do bullying e as ações que podemos tomar para combatê-lo.

“Tirar o bullying das sombras” esta é a proposta inicial do projeto. Trazer à tona a discussão, reconhecer dentre as ações do cotidiano escolar os personagens desta história e propor ações para mudanças de atitudes que possam minimizar a violência dentro e fora das escolas.

Durante o encontro os professores puderam expor suas angústias e desafios enfrentados no dia a dia escolar e o quanto a campanha poderá auxiliá-los em relação a estas questões. Um dos maiores desafios enfrentado pelos professores é o a banalização da violência instituída na sociedade atual, e o quanto a figura do professor pode para reverter esta situação. Alguns professores desabafaram ao dizerem que, “este assunto coloca um grande peso em seus ombros” e até que ponto eles devem carregar este peso. O vereador Marcio Souza afirmou que sozinho o professor pouco pode fazer, mas a formação de uma corrente é a única forma de poder realmente transformar esta realidade e nessa corrente a escola poderá contar com o auxílio e a ajuda de seu gabinete.

Durante a palestra a escola recebeu um kit contendo: 20 cartilhas para biblioteca, folder para os alunos, cartaz para colorir e um cd do vídeo da palestra que professores poderão utilizar como forma de abordagem do assunto, em sala de aula. Como agradecimento o Vereador Marcio Souza entregou a Diretora Loret Jost Migliavacca, o certificado de Escola Parceira da Campanha para a Breno Jardim Garcia.

Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB

Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., e deverá seguir agora para análise da Câmara.


Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.

Fonte: Valéria Castanho / Agência Senado

Comissão Processante da Câmara de Gravataí notifica Prefeita Rita Sanco

O Vereador Marcio Souza, Presidente da Comissão Processante Legislativa, o Vereador Vail Corrêa, Relator e o Presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí Nadir Rocha, entregaram hoje à tarde (13/06), a notificação da abertura do Processo de Cassação de Mandato para a Prefeita Rita Sanco. O processo aponta supostas irregularidades na renegociação de dívidas da prefeitura e acusa a prefeita de ter nomeado, como procurador-geral do município, um advogado que atuaria em negócio da família. A partir da notificação, a Prefeita tem dez dias para apresentar sua defesa prévia. A Comissão Processante terá 90 dias para apurar os fatos e concluir o relatório para sua votação em plenário. A abertura do processo de cassação da prefeita Rita Sanco e o afastamento de seu vice Cristiano Kingeski, foi aprovado por 10 votos a quatro, na última quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Gravataí.

Justiça Restaurativa contra o bullying

As agressões e ofensas que ocorrem dentro das escolas ganharam espaço no Poder Judiciário

Os casos de bullying, principalmente dentro das instituições públicas, estão sendo avaliados pela Justiça. A juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude do Foro de Porto Alegre, Vera Lúcia Deboni, compreende que a Justiça Restaurativa é o melhor caminho para a solução dos casos de bullying.

Como o Judiciário trabalha com o bullying?
O sistema tradicional de Justiça faz o enfrentamento de todas estas questões do bullying quando ele for caracterizado como ato infracional.

Quando a autoria do fato é comprovada, o que acontece?
A aplicação de medida socioeducativa, que na maioria das vezes não ultrapassa uma prestação de serviço à comunidade. Na prática, significa dizer que, embora possa existir a apuração do fato, o adolescente volta a conviver na mesma escola, com a mesma situação e tudo volta a repetir.

O bullying é um caso de Justiça ou de educação?
Também é um caso de educação. Se lidarmos com a lógica da Justiça Restaurativa, onde são chamados todos os envolvidos para participar de um diálogo, poderemos solucionar o litígio sem a necessidade de instalar um processo.

A Justiça leva em conta o abalo emocional?
No modelo restaurativo isto é considerado. Todas os sentimentos, necessidades e demandas criadas a partir desta conduta são levadas em consideração. No sistema tradicional, a consequência do fato interessa à vítima e não ao processo.

O mundo virtual deu acréscimo aos casos de bullying?
Com certeza. O acesso à internet e as redes sociais provocaram o debate sobre como os jovens podem ser protegidos deste tipo de exposição. Em Porto Alegre, algumas escolas têm espaços internos para realizar Justiça Restaurativa.

Onde são mais frequentes os casos de bullying?
Normalmente, a escola particular não traz demandas ao poder Judiciário. Não porque isto não aconteça nessas instituições. A lógica vigente é de que a aceitação dos casos de bullying significará o reconhecimento de que existem problemas na escola e a consequência será a perda de clientela. A escola pública trabalha de uma forma diferente, denunciados os fatos.

Fonte: CORREIO DO POVO - 24/04/2011 - Espaço Jurídico - (Pág. 11)

Governo Federal lança Plano Brasil Sem Miséria

Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Busca ativa
Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.
O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Romper a linha da miséria
O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.
Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades as iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.
Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.
Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.
Catadores
O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.
Número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo PAA será quadruplicado uma das metas do Brasil Sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano. 750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica.
O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil Sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.
Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambientalO governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Fonte: SEDH-IMPRENSA

Últimos dias para conferir a Exposição Reflexos

As Obras de Arte de alunos da Escola Estadual Padre Reus -PoA poderão ser visitadas até sexta.

Quem ainda não teve a oportunidade de visitar a exposição Reflexos: Releituras de Iberê Camargo, que compõe a Campanha Bullying não é brincadeira, violência escolar não tem graça, tem até o dia 3 de junho para conferir. As telas são o resultado de programa de combate à violência escolar e ao bullying, desenvolvidos na escola Padre Reus de Porto Alegre, pelo professor e artista plástico Aloízio Pedersen.

São 10 trabalhos do projeto desenvolvido por alunos da escola, divididos em dez grupos de 35 alunos. Cada grupo escolheu uma obra do artista gaúcho Iberê Camargo, das fases dos Carretéis, Ciclistas e Idiotas. O resultado é a realização de belas obras de arte, que contém muito significado subjetivo e um importante processo de criação, que levou ao aumento da auto-estima e diminuição da agressividade dos estudantes que participaram do projeto.

As obras estão expostas no 2º e 3º piso da Câmara de Vereadores de Gravataí, na Av. José Loureiro da Silva,2597, tem horário de visitação a tarde, das 13h às 19h, com entrada franca.