O Vereador Marcio Souza propôs moção de apoio ao Projeto de Lei 5584/09, de autoria do Deputado Federal Fernando Marroni (PT-RS), com vistas a distribuição dos royalties do Petróleo entre todos os Municípios Brasileiros.
A Constituição Federal consagra como patrimônio da União as riquezas minerais existentes no subsolo brasileiro. O petróleo e o gás natural são riquezas conhecidas, são patrimônio nacional e consequentemente pertencem ao povo brasileiro. A atual posição brasileira no quadro mundial de produtores de energia fóssil é privilegiada, e tende a crescer com a exploração do pré-sal, o que torna o montante arrecadado, cada vez mais significativo, justificando o apoio ao Projeto de Lei.
“A importância da aprovação deste Projeto de Lei Federal, proporcionará um incremento significativo no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, e certamente irá reforçar os caixas das Prefeituras e auxiliar na solução de problemas que afetam brasileiros de norte a sul do Brasil, portanto é justo que este recurso mineral deva ser usufruído por todos os Brasileiros. “Acredito na aprovação desta moção pelos Vereadores, uma vez que estaremos apoiando uma causa nobre na defesa dos interesses do nosso País e da nossa Gravataí”, afirmou Marcio Souza.
A Constituição Federal consagra como patrimônio da União as riquezas minerais existentes no subsolo brasileiro. O petróleo e o gás natural são riquezas conhecidas, são patrimônio nacional e consequentemente pertencem ao povo brasileiro. A atual posição brasileira no quadro mundial de produtores de energia fóssil é privilegiada, e tende a crescer com a exploração do pré-sal, o que torna o montante arrecadado, cada vez mais significativo, justificando o apoio ao Projeto de Lei.
“A importância da aprovação deste Projeto de Lei Federal, proporcionará um incremento significativo no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, e certamente irá reforçar os caixas das Prefeituras e auxiliar na solução de problemas que afetam brasileiros de norte a sul do Brasil, portanto é justo que este recurso mineral deva ser usufruído por todos os Brasileiros. “Acredito na aprovação desta moção pelos Vereadores, uma vez que estaremos apoiando uma causa nobre na defesa dos interesses do nosso País e da nossa Gravataí”, afirmou Marcio Souza.
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