Lei Ficha Limpa para CC’s atende expectativas da sociedade

A ética tem sido um dos mais trabalhados temas da atualidade, porque se vem exigindo valores morais em todas as instâncias da sociedade, sejam elas políticas, científicas ou econômicas. A insatisfação com a conduta ética no serviço público é um fato que vem sendo constantemente criticado pela sociedade brasileira. De modo geral, o país enfrenta o descrédito da opinião pública a respeito do comportamento dos administradores públicos e da classe política em todas as suas esferas: municipal, estadual e federal. A partir desse cenário, é natural que a expectativa da sociedade seja mais exigente com a conduta daqueles que desempenham atividades no serviço e na gestão de bens públicos.
Por esses motivos e atendendo as expectativas da sociedade gravataiense, o vereador Marcio Souza protocolou projeto que visa instituir normas para a ocupação de cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Gravataí, onde ficam vedados de ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Coordenadores, Diretores, Assessores e outros cargos em Comissão, pessoas que estiverem incluídas ou envolvidas em improbidades e imoralidades administrativas chamado de FICHA LIMPA PARA CC’s.
Projeto de lei semelhante, já foi aprovado em Belo Horizonte e no Pará. No RS está tramitando em São Borja e em Porto Alegre. O projeto Ficha limpa para CC’s em Gravataí foi protocolado dia 21/02 e segue tramitando pelas devidas comissões. No momento está em analise na Comissão de Justiça e Redação e provavelmente entrará em pauta dia 10/03. “A expectativa é que, em Gravataí, nossa lei seja aprovada por unanimidade e o executivo sancione e, de pronto a coloque em vigor, pois é de extrema relevância que a classe política tenha o prestígio da sociedade que a representa. A questão da moral e da ética não pode estar distanciada da política, visto que sem ética e sem moral não há representação política sadia e, por via de conseqüência, não goza de legitimidade perante a sociedade”, afirmou Marcio Souza.