sexta-feira, 11 de março de 2011

Marcio Souza fala no Programa Enfoque Geral


Nesta quinta-feira dia 10 de março, o Vereador Marcio Souza participou do Programa Enfoque Geral, da Rádio Metrópole. O Enfoque Geral é um programa jornalístico, dinâmico e sério, que leva informação e noticias do Vale do Gravataí, Sinos, toda região metropolitana, apresentado pelo comunicador Derly Queiroz. O convite veio a partir da apresentação do Projeto de Lei nº 11/2011, que dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário(a) Municipal, Coordenador(a), Diretor(a), Diretor-Presidente, Assessor(a) e qualquer outro Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Gravataí, pessoas que estiverem incluídas ou envolvidas em improbidades e imoralidades administrativas chamado de FICHA LIMPA PARA CC’s. Este projeto vem ao encontro do anseio da população que exige uma política mais ética e transparente.

O vereador Marcio aproveitou a oportunidade para falar dos projetos já aprovados e que já são lei no Município, são eles:

Lei nº 2.958/2010
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno ou assemelhado, derivado ou não do tabaco, na forma que a Lei determina.
Aprovado em 02/02/2010

Lei nº2.985/2010
Dispõe sobre a inclusão de política específica anti-violência e discriminação entre iguais no âmbito escolar (anti-bullying), de caráter preventivo nas escolas da cidade de Gravataí, públicas e privadas, incluindo as pré-escolas e as creches conveniadas.
Aprovado em 04/05/2010

Lei nº 2.992/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino, da rede municipal de Gravataí de forma transversal por docentes ou em conteúdo específico ministrado por convidados.
Aprovado em 01/06/2010

Lei nº 3.005/2010
Instituí que no âmbito Municipal sejam abertas as escolas Estaduais, Municipais e Particulares 30 (trinta) minutos antes do início das aulas para entrada de alunos.
Aprovado em 17/06/2010

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