País não tem lei federal específica para o combate ao bullying

A Comissão de Educação do Senado agendou para esta semana a votação do Projeto de lei, que na prática, cria um programa nacional de prevenção ao bullying. Entre outras coisas, a proposta determina o treinamento de professores, em todas escolas do País, para lidar com o problema. Alguns estados e municípios já aprovaram leis sobre o tema, em Gravataí a lei anti-bullying é de autoria do Vereador Marcio Souza.

O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação. O projeto aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.