quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

LULA, DILMA, PT por Emir Sader

Emir Sader escreveu em seu blog artigo que trata da maturidade política do PT, sobre o segundo mandato do presidente Lula, da indicação do nome de Dilma à presidência da República e sobre o 4º Congresso do partido.

"O PT sai fortalecido, Lula se projeta como um grande estadista e Dilma se revela como a melhor candidata para dar continuidade e aprofundar o projeto do governo. O IV. Congresso do PT está tão distante daquela convenção de 2002, quanto a herança maldita que Lula recebeu está distante da herança bendita que deixa, na expectativa que Dilma possa dar continuidade na direção da ruptura definitiva do modelo herdado e na construção de um país justo, desenvolvido e soberano."

Leia artigo na íntegra: http://www.ptrs.org.br/ptrs/

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Projeto contra bullying é aprovado por unanimidade pela Câmara da Capital

Objetivo é criar políticas públicas de combate à discriminação e violência verbal nas escolas
Um projeto que busca coibir o bullying – que significa ameaçar e incomodar – foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Atos de preconceito, discriminação e violência verbal ou física de maneira repetitiva entre colegas nas escolas vêm preocupando pais, estudantes e o poder público. A proposta, de autoria do vereador Mauro Zacher, pretende criar políticas públicas de combate ao bullying nas instituições de Ensino da Capital.

Dados de pesquisas internacionais, nacionais e locais apontam que a violência escolar tem sido responsável pelo aumento do crime em idade juvenil até os 24 anos. Um desses levantamentos, feitos pelo especialista Marcos Rolim, em escola estadual da zona Sul da Capital, demonstra que mais de 40% dos jovens de 5 a 8 séries foram vítimas de bullying e mais de 80% vivenciaram algum ato violento. Em São Paulo, um decreto municipal publicado no início deste ano já determinou que as escolas da rede municipal incluam em seus projetos pedagógicos ações de prevenção e combate ao bullying.

Zacher solicitou o regime de urgência para apressar a análise da proposta em plenário. "Entramos em mais um ano letivo e não podemos permanecer inertes. As consequências da violência escolar repercutem cada vez mais negativamente na sociedade", lembra ele. O projeto de lei 050/09 prevê que instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, deverão implementar medidas que contenham a redução das agressões entre os alunos. As escolas terão liberdade para escolher quais medidas adotar, mas ficam obrigadas a capacitar os docentes e a equipe pedagógica para tratar do tema, assim como envolver as famílias no processo de conscientização. As instituições também deverão oferecer orientação a todos os alunos e apoio para a recuperação da autoestima das vítimas.

Fonte: Correio do Povo

Em Gravataí, projeto de Lei Anti-Bullying proposto pelo Vereador Marcio Souza em 2009, ainda tramita pelas comissões para avaliação, numa sucessão de pedido de vistas.

Populares da Afonso Arinos ocupam plenário da Tribuna Popular

Presidente da Associação do Bairro Afonso Arinos, Sr. Antônio Aldino ocupou a tribuna popular nesta terça-feira, 23/02, para relatar e as condições precárias que se encontra aquela comunidade e reivindicar realização das obras votadas, conforme as prioridades, no orçamento participativo. Ligações de luz clandestina, falta d’água, de saneamento básico e de serviços de coleta de lixo são alguns dos problemas enfrentados pelos moradores do Bairro, que ainda torna-se mais grave nos dias de chuva, pois a precariedade das instalações elétricas compromete a segurança desses moradores podendo causar uma tragédia.
O presidente da associação, após seu relato, solicitou a intervenção de todos os vereadores para a sensibilização do Poder Público para o mais breve possível seja atendida essas reivindicações. O Vereador Marcio Souza se colocou a plena disposição e parabenizou a mobilização dos moradores, elogiou o Presidente Antonio Aldino, que com seu discurso eloqüente apresentou relatos e imagens dos problemas enfrentados pela comunidade e de forma qualificada e ponderada reivindicou as soluções urgentes.
- Políticas públicas de habitação, necessidade de moradia, infra-estrutura e dignidade são direitos de todos e todas. O poder público tem um resgate social ainda a ser feito com os senhores e senhoras, com certeza uniremos forças no intuito de sensibilizar o governo para atender, o mais urgente possível, para a solução dos problemas aqui relatados.
Ao terminar sua fala, o Vereador Marcio Souza usou uma frase de sua autoria de incentivo aos presentes: “Sonhos, são meros sonhos, quando não forjados em vida, porém a vida é ainda mais dura e obscura ao perdermos a capacidade divina e luminosa de sonharmos! Sonhem e lutem”, concluiu Marcio.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Palanque duplo - Tarso Genro responde Rosane Oliveira

22 de fevereiro de 2010

Sobre a nota “Dois Palanques”, publicada pela coluna no domingo, o ex-ministro Tarso Genro envia a seguinte mensagem:

“Prezada Rosane
De volta aos pagos, tenho acompanhado com muito gosto a crônica política local e, principalmente, retomado a leitura sempre boa da nossa gauchíssima ZH. Por isso mesmo tenho verificado que, reiteradamente, o jornal tem atribuído à minha pré-candidatura problemas e “gostos amargos” na questão dos dois palanques no RS, embora eu tenha defendido, desde há muito tempo, que queremos dois (ou até três, se for o caso) palanques para a nossa companheira Dilma em todos os estados.
Seria um contransenso se eu não o fizesse, pois deves te recordar que a formação da coalizão, que dá sustentação ao governo Lula, foi estruturada por mim, quando ministro da Coordenação Política, sob orientação do Presidente. Confesso, pois, que não fiquei com nenhum gosto amargo no Congresso do PT, quando circulou a informação de que o Presidente não iria aos estados onde o PMDB e o PT estivessem em disputa. Posso te informar, aliás, que a informação que circulou é genérica e que o Presidente não definiu, ainda, nada, em relação a cada estado em particular.
Pelos seguintes motivos, entretanto, não tenho nenhuma angústia com esta questão: primeiro, porque conversei detalhadamente com o Presidente, sobre o seu apoio à minha candidatura no RS, quando da minha saída; segundo, porque a nossa candidata, Dilma, foi minha companheira de ministério durante sete anos e é do meu partido; terceiro, porque a identidade de Lula, no RS, já é da minha candidatura, em função das nossas relações políticas que, deves concordar, são profundas e de confiança; quarto, porque se o Presidente não vier - o que ele decidirá no momento oportuno - o problema será de algum adversário meu que pretenda “colar” no seu prestígio. Deves convir que qualquer eleitor do estado já tem claro quem representa o governo Lula na eleição local.
Portanto, minha cara Rosane, qualquer “gosto amargo” em relação a esta questão não está aqui do meu lado. Deve estar do lado de lá.
Cordialmente, Tarso Genro.”

http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/2010/02/22/palanque-duplo/?topo=13,1,1,,,13

Concursos com inscrições abertas somam 18 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade.
Salários chegam a R$ 20.953,17 em dois tribunais.



Pelo menos 64 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e totalizam 18.123 vagas para todos os níveis de escolaridade.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Pelos menos cinco concursos abrem as inscrições nesta segunda-feira: o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para 5 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade; o governo de São Paulo, que abriu 60 vagas de executivo público para o Arquivo Público do Estado da Casa Civil; o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (Cenp), ligados ao Ministério da Saúde, com 392 vagas de níveis médio e superior; Prefeitura de Itapevi (SP), para 40 vagas de nível médio; e Prefeitura de Ipatinga (MG), para 200 vagas.
Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encerra nesta segunda as inscrições para 697 vagas. O Ministério Público de São Paulo também, para 75 vagas de promotor.
Entre os concursos abertos, os que oferecem os maiores salários são os do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15º Região (Campinas): R$ 20.953,17.

Confira os concursos e vagas:
Advocacia-Geral da União
24/02/10 111 R$ 14.549,53 nível superior em direito todo o pais
Agência de Fomento do Paraná
23/02/10 3 e formação de cadastro R$ 3.467,56 nível superior Curitiba (PR)
Assembleia Legislativa de Roraima
01/03/10 78 e formação de cadastro de reserva R$ 1.897,68 todos os níveis Roraima
Banco do Nordeste do Brasil
04/03/10 cadastro de reserva R$ 7.029,75 nível médio e superior Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe
Comissão Nacional de Energia Nuclear
28/02/10 203 R$ 12.685,16 nível médio e superior São Paulo (SP), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Resende (RJ), Belo Horizonte, Poços de Caldas (MG), Recife (PE) e Abadia de Goiás (GO)
Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás)
17/03/10 25 R$ 4.896,32 nível médio e superior Bahia
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
26/02/10 58 R$ 1.500 todos os níveis Aracaju, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e São Luís
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
19/03/10 5 vagas e formação de cadastro de reserva R$ 3.354 todos os níveis São Paulo
Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região (Goiás e Tocantins)
25/03/10 48 R$ 1,5 mil nível médio e superior Goiânia
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
09/03/10 30 R$ 3.225,19 nível fundamental, médio e superior São Paulo, Santo André, Assis, Bauru, Campinas, Santos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Taubaté
Correios
26/02/10 4.355 R$ 282,50 nível fundamental (completo ou cursando) todo o país
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
19/03/10 50 R$ 18 mil nível superior em direito Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
25/03/10 25 R$ 14 mil nível superior em direito Rondônia
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Roraima
08/03/10 374 R$ 2.130,86 todos os níveis Roraima
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
22/02/10 697 R$ 7.419,96 todos os níveis todo o país
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte
18/03/10 120 e cadastro R$ 3.604 nível médio, técnico e superior Belo Horizonte
Fundação Estatal Saúde da Família (BA)
07/03/10 1,2 mil R$ 4.065.69 nível médio, técnico e superior Bahia
Governo da Bahia
05/03/10 80 R$ 1.275,84 nível médio Salvador e região metropolitana, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista
Governo de São Paulo
15/03/10 60 R$ 2,7 mil nível superior em qualquer área São Paulo
Grupo Hospitalar Conceição
22/03/10 formação de cadastro R$ 2.466,00 nível fundamental, médio e técnico Porto Alegre (RS)
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
26/02/10 176 R$ 3.873,47 todos os níveis São Paulo
Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas
31/03/10 392 R$ 13.620,02 nível médio e superior Belém e Ananindeua (PA)
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
05/03/10 4 R$ 1.909,25 nível superior em medicina São Paulo
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
23/02/10 294 R$ 3.012,82 nível médio e superior Brasília (DF), Vitória (ES), Cidade de Goiás (GO), Alcântara (MA), Belo Horizonte, Caeté, Diamantina, Outro Preto, Sabará, São João Del Rei e Serro (MG), Recife (PE), Cabo Frio, Niterói, Paraty, Petrópolis, Rio de Janeiro e Vassouras (RJ), São Miguel das Missões (RS), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP)
Instituto Nacional do Câncer
26/02/10 3 R$ 11.205,36 nível superior e doutorado Rio de Janeiro
Itaipu Binacional
11/03/10 157 R$ 5.546,94 nível médio, técnico e superior Foz do Iguaçu (PR)
Marinha
01/03/10 2,2 mil não informado nível fundamental Fortaleza,Recife, Vitória e Florianópolis
Ministério dos Transportes
08/03/10 170 R$ 2.643,28 nível médio e superior Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Florianópolis (SC), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Santos (SP), Manaus (AM), Recife (PE), Itajai (SC) e Vitória (ES)
Ministério Público de Rondônia
11/03/10 4 R$ 18.910,23 nível superior em direito Rondônia
Ministério Público de Sergipe
12/03/10 9 R$ 18.174,35 nível superior em direito Sergipe
Ministério Público de São Paulo
22/02/10 75 R$ 18 mil nível superior em direito São Paulo
Polícia Militar do Estado do Paraná
25/02/10 18 R$ 4.170,26 nível superior em medicina, farmácia e bioquímica Paraná
Prefeitura de Araraquara (SP)
25/02/10 18 R$ 933,14 nível fundamental e médio Araraquara (SP)
Prefeitura de Divinópólis (MG)
05/03/10 343 R$ 5.771,04 todos os níveis Divinópolis (MG)
Prefeitura de Ipatinga (MG)
10/03/10 200 R$ 2.935,00 todos os níveis Ipatinga (MG)
Prefeitura de Itapevi (SP)
07/03/10 40 R$ 932,26 nível médio Itapevi (SP)
Prefeitura de Lavras (MG)
25/02/10 635 R$ 1.179,19 todos os níveis Lavras (MG)
Prefeitura de Novo Hamburgo (RS)
08/03/10 51 R$ 3.439,91 nível médio, técnico e superior Novo Hamburgo (RS)
Prefeitura de Ortigueira (PR)
14/03/10 48 R$ 6,5 mil todos os níveis Ortigueira (PR)
Prefeitura de Riachuelo (SE)
16/03/10 44 R$ 1.660,00 todos os níveis Riachuelo (SE)
Prefeitura de Serra Negra (SP)
25/02/10 582 R$ 5.783,24 todos os níveis Serra Negra (SP)
Prefeitura de Valinhos (SP)
04/03/10 190 R$ 3.383,11 todos os níveis Valinhos (SP)
Procuradoria-Geral da União do Estado de Santa Catarina
05/04/10 40 R$ 1,2 mil nível superior Santa Catarina
Secretaria de Coordenação e Articulação de Santa Catarina
09/03/10 34 R$ 1.632,12 nível médio e superior Florianópolis (SC)
Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (1)
07/03/10 450 R$ 1.000 nível médio Espírito Santo
Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (2)
05/03/10 902 R$ 2.839,20 nível superior para professor e pedagogo Espírito Santo
Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo
11/03/10 8 R$ 5.950,00 nível superior em contabilidade e economia Espírito Santo
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
10/03/10 100 R$ 9.885,40 nível superior Rio de Janeiro
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
12/03/10 316 R$ 3,8 mil nível superior capital, Santos, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente e Marília
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
05/03/10 80 R$ 1.275,84 nível médio Salvador e região metropolitana, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (1)
07/03/10 471 R$ 1.779,74 nível médio Distrito Federal
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (2)
03/03/10 869 R$ 1.779,74 nível médio Distrito Federal
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (3)
03/03/10 511 R$ 3.125,36 nível superior Distrito Federal
Sergipe Gás S/A
17/03/10 21 R$ 2.416,55 nível médio, técnico e superior Sergipe
Serviço Social do Comércio (Sesc) de Pernambuco
01/03/10 84 e cadastro R$ 2.194 todos os níveis Pernambuco
Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo
22/02/10 cadastro de reserva R$ 2.478,75 nível superior São Paulo
Serviço Social de Saúde do Acre
07/03/10 254 R$ 15 mil nível superior para fisioterapeuta, físico médico e médico Acre
Superintendência de Seguros Privados
28/02/10 138 R$ 12.413,65 nível superior Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
18/03/10 100 R$ 5.730,25 nível superior Ceará
Tribunal de Justiça do Acre
30/03/10 330 R$ 2.598,16 nível médio e superior Acre
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
18/03/10 23 R$ 18.610,07 nível superior em direito Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
01/03/10 122 R$ 4.095,90 nível médio Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul)
26/02/10 39 R$ 20.953,17 nível superior em direito São Paulo e Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)
23/02/10 56 R$ 20.953,17 nível superior em direito Campinas


http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL1497291-9654,00-CONCURSOS+COM+INSCRICOES+ABERTAS+SOMAM+MIL+VAGAS.html

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

19 de fevereiro - Dia do Esportista - Parabéns a todos os atletas!

Fotos do Grenal de confraternização realizado pelos amigos da Bonsucesso, homenagem aos nossos esportistas amadores!


No dia 19 de fevereiro se comemora o Dia do Esportista. Mas você sabia que o esporte faz parte da vida do ser humano há milênios? Nossos ancestrais mais remotos já o praticavam, ainda que sem saber, quando corriam atrás de suas presas ou fugiam de seus predadores.

Os registros históricos remontam a 3.000 a.C. e incluem fontes literárias e iconográficas descrevendo cenas esportivas, muitas delas ritualísticas. Anos mais tarde a prática esportiva se solidificaria com os Jogos Olímpicos, na Grécia, a partir do ano de 776 a.C. Com isto, o esporte deixou de ser apenas um ritual e passou a ser uma competição, com regras, vencedores, campeões.

No mundo moderno o esporte está difundido em inúmeras modalidades, tipos e formas. Tornou-se profissional, promove espetáculos, suscita paixões, cria ídolos e mitos, gerando empregos e renda.


Por outro lado, como diz o velho ditado, o importante é praticar, e não, competir. As pessoas fazem esportes pelo prazer de correr ao ar livre, jogar bola e compartilhar momentos agradáveis com amigos. Algumas buscam somente resultados estéticos, outras perseguem saúde e qualidade de vida. Mens sana in corpore sano. E bola pra frente.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Vereador Marcio Souza tem seu primeiro projeto aprovado

Apesar dos votos contrários da bancada do PT, o Projeto de Lei 062/09, encaminhado em julho de 2009, de autoria do Vereador Marcio Souza, finalmente foi aprovado nesta quita-feira, 18/02/2010. O Projeto que tem como objetivo estabelecer normas que proíbam o consumo de cigarros ou assemelhados em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, garantindo assim a qualidade do ar nestes locais, protegendo e preservando a saúde dos cidadãos.
Gravataí foi a segunda cidade no País a encaminhar um projeto de lei anti-fumo. O texto deste projeto foi usado como base para o Projeto de Lei Estadual, do Deputado Miki Breier, que foi aprovado pela Assembléia Legislativa, em 2009. Hoje, centenas de cidades já contam com suas leis que regulam o uso dos cigarros e assemelhados e após amargar mais de meio ano de tramites burocráticos, o projeto foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores e ganhou parecer favorável, tornando-se apto para votação.

Após, inflamado discurso feito pelo autor, em defesa do projeto e das falas de apoios do Vereador Cau Dias e demais vereadores, foi encaminhada a votação e aprovado por 9 votos a favor e 4 votos contrários. A importância deste projeto para a qualidade de vida dos cidadãos, fez com que as diferenças partidárias, para a maioria, fossem esquecidas, aprovando-o para benefício da população e da saúde dos gravataienses.
“_Sinto-me satisfeito com o resultado de hoje, lamento que este projeto não tenha sido aprovado por unanimidade. Apesar de respeitar a decisão e o posicionamento da bancada do meu partido, acredito que fui eleito para trabalhar em busca da promoção do bem da sociedade, é preciso honrar a confiança daqueles que votaram em mim, recuso-me a ficar refém de politicagens e questões menores que não tenham como prioridade o bem estar da população de Gravataí”, afirmou Marcio Souza.


* Confira abaixo o texto do projeto na íntegra:

PROJETO DE LEI N.º 062/09.


Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno ou assemelhado, derivado ou não do tabaco, na forma que a Lei determina.


A Prefeita Municipal
Faço saber, em cumprimento ao artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade do meio ambiente, nos termos do artigo 23, incisos II e VI cominado com art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres do consumo de produtos fumígenos.
Art. 2º - Fica proibido no território do Município de Gravataí, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada dos demais ambientes, com arejamento conveniente e devidamente licenciada pelos órgãos fiscalizadores estabelecidos nesta lei.
Parágrafo 1º - Para os fins desta lei, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios comerciais e habitacionais, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, danceterias, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, Shopping, Shopping Centers, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Parágrafo 2º - Nos locais previstos nos parágrafos 1º deste artigo, deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização.

Art. 3º - O responsável pelos recintos de uso coletivo, que trata esta lei, deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.

Art. 4º - Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local de funcionamento de sua empresa não seja praticada infração ao disposto nesta lei.

Art. 5º - Qualquer pessoa poderá denunciar ao órgão de vigilância sanitária ou a fiscalização da SMDET, do Município de Gravataí, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.


Parágrafo 1º - A denúncia de que trata o “caput” deste artigo conterá:

I - a exposição do fato e suas circunstâncias;
II - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;
III endereço completo do local da ocorrência do fato, motivador da denúncia;
IV - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.

Parágrafo 2º - O Município de Gravataí deverá criar e disponibilizar em seu site oficial, acesso ao formulário padronizado para realização de denúncia, pelo meio eletrônico, devendo a denúncia ser ratificado por meio de assinatura posterior, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta lei.

Parágrafo 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório pela fiscalização competente.

Art.6º - Será responsável pela fiscalização dos ditames contidos na presente lei, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da fiscalização e a Secretaria Municipal de Saúde por meio da vigilância sanitária.

Art. 7º - Esta lei não se aplica:

I - aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual;
II - às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;
III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre;
IV - às residências;
V - aos estabelecimentos específicos e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada bem como na divulgação da atividade.

Parágrafo único - Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.

Art. 8º - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos municipais de vigilância sanitária e SMDET.

Parágrafo único - O início da aplicação das penalidades será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo Município de Gravataí nos meios de comunicação, como jornais, revistas, rádio e televisão bem como escolas e unidades de saúde, para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei, além da nocividade do fumo à saúde.
Art.9º - O Executivo Municipal regulamentará por meio de decreto municipal, a elaboração de formulários para realização de denúncias, bem como as penalidades a serem impostas aos estabelecimentos privados que infringirem os dispositivos legais da presente norma.

Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 11º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Marcio Souza
Vereador - PT

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Vereador Marcio Souza recepcionará Tarso Genro

Tarso Genro será recepcionado no Aeroporto Salgado Filho, nesta quarta-feira (10), às 15h30min, no hall de desembarque Internacional. O Pré-candidato do PT será recepcionado pelo presidente do PT Estadual Olívio Dutra, deputados, prefeitos da região metropolitana, vereadores, lideranças sindicais e apoiadores na sua volta ao Rio Grande do Sul. O ministro da Justiça do governo Lula deixa o cargo e retorna ao Rio Grande para concorrer ao governo do Estado.
O Vereador Marcio Souza, que foi seu assessor em Brasilia (2003-2005), estará presente ao evento levando ao amigo, seu apoio incondicional, para esta nova etapa política.

Dilma sobe em intenção de voto e se aproxima de Serra, diz CNT/Sensus

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial, subiu em pesquisa de intenção de voto chegando perto do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável candidato da oposição, que lidera a sondagem.

No principal cenário da pesquisa CNT/Sensus, divulgada na segunda-feira (1º/02), Dilma alcança 27,8% da preferência em janeiro, ante 21,7% em novembro, o levantamento anterior. Serra subiu menos, de 31,8% para 33,2%. Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, os dois candidatos estão em empate técnico.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) perdeu terreno, passando para 11,9% frente a 17,5% e a senadora Marina Silva (PV-AC) tem agora 6,8%, ante 5,9% na sondagem anterior. 20,4% disseram não ter candidato.

Em outro cenário, sem Ciro Gomes, José Serra teria maior vantagem com 40,7% contra 28,5% de Dilma Rousseff. Marina Silva alcançaria 9,5% e 21,4% se disseram sem candidato. Os números em novembro de 2009 eram, respectivamente, 40,5%, 23,5%, 8,1% e 28,0%.

Na votação espontânea, sem os candidatos indicados pela pesquisa, Lula ficaria em primeiro com 18,7% dos votos, seguido por Dilma com 9,5%. Serra teria 9,3% e Aécio Neves, 2,1%.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 a 29 de janeiro com 2.000 entrevistados em 136 municípios.

Segundo turno

A diferença porcentual entre Serra e Dilma caiu quase três vezes na pesquisa de segundo turno. Em novembro do ano passado, Serra tinha 46,8% das preferências de voto no segundo turno contra 28,2% de Dilma - a distância entre os dois era de 18,6 pontos porcentuais.

Já no levamento feito em janeiro, essa diferença caiu para 6,89 pontos porcentuais, com Serra tendo 44% da preferência e Dilma, 37,1%. Brancos e nulos somam 10,1% e não sabem ou não responderam, 8,9% dos entrevistados.

"A pesquisa mostra que a ministra passa a ser uma candidata competitiva e intuitivamente diria que Serra parece estabilizado", comentou o técnico do Instituo Sensus Ricardo Guedes. Segundo ele, fazendo uma comparação mais retroativa, o avanço da candidatura da ministra é mais evidente. Na pesquisa de segundo turno realizada em fevereiro de 2008, Serra tinha 57,9% dos votos e Dilma
aparecia com 9,2%.

O levantamento da CNT/Sensus traçou ainda dois outros cenários para segundo turno. Num deles, Serra derrotaria Ciro Gomes, com 47,6% dos votos ante 26,7% do oponente. No terceiro cenário, a ministra Dilma ultrapassa, pela primeira vez, Ciro Gomes num eventual segundo turno. Nessa lista, Dilma subiu de 31,5% em novembro para 43,3% em janeiro. Já Ciro, caiu de 35,1% para 31%.

Índices de rejeição

Segundo a pesquisa, a ministra-chefe da Casa Civil tem o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos. Entre os entrevistados, 28,4% disseram que não votariam nela. Já a pré-candidata do PV, Marina Silva, tem o maior índice de rejeição, com 36,6%. A rejeição de Serra é de 29,7%, enquanto a de Ciro é de 30,3%.

Avaliação de Lula

A aprovação do desempenho pessoal do presidente Lula passou de 78,9% em novembro para 81,7% em janeiro, revelou pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira. O crescimento está dentro da margem de erro da pesquisa que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

*com informações da Reuters e Agência Estado

Estamos no Facebook

Agora você poderá acompanhar nossas ações e nosso trabalho também pelo Facebook.
O Facebook é uma rede social nos moldes do Orkut e Myspace, tem mais de 19 milhões de usuários registrados, em 47 mil redes regionais, de trabalho, universitários ou colegiais. A popularidade do site está vinculada ao controle dos usuários sobre o que os outros membros podem ver.
A rede social Facebook era voltada somente para estudantes e professores cujo acesso só era permitido se a instituição de ensino fosse cadastrada. Mas agora você também já pode se cadastrar e usufruir de seus serviços.

O Facebook, bastante respaldado por publicidade, ganhou um impulso significativo em 2006. Os usuários agora passam, em média, 14 minutos no site por acesso em relação aos oito minutos registrados no último mês de setembro, segundo o Hitwise, um serviço de medição de tráfego de rede.
Inicialmente, usuários intermediários, que já estão acostumados a lidar com o Orkut, por exemplo, não terão dificuldades em utilizar o sistema. Com design clean e bastante intuitivo, o Facebook disponibiliza basicamente tudo que uma rede social pode oferecer.
Feeds – O orkut tem uma ferramenta de feed, bem subutilizada, que permite que você adicione cinco feeds ao seu perfil, como atualizações do seu blog, do seu flickr ou sites de notícias. Na primeira página do Facebook, assim que você faz o login, são mostrados os feeds dos seus amigos, como as alterações que eles fizeram no perfil, os aplicativos que eles adicionaram ou qualquer evento ou site que eles postaram. Sem necessidade de fazer qualquer alteração no seu perfil.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Opinião - informação

Não bastasse o calor senegales, sentido por todos nós gravataienses nos últimos dias, ainda ontem(04/02), fomos brindados com avarias na sub-estação da Corsan de Gravataí. Uma árvore, ao tombar com a força dos ventos, levou junto os fios de energia elétrica da sub-estação.
Resultado: 70% das casas da cidade estão sem abastecimento de água. A Corsan informa que o abastecimento tem previsão de normalização para a próxima madrugada. Apesar do absurdo, esperamos que a população não seja ainda mais castigada e que a previsão do retorno da água feita pela Corsan se confirme.

Marcio Souza

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Positividade marca o início dos trabalhos da Câmara

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Gravataí, que ocorreu durante a tarde desta terça-feira, dia 2, marcou o início dos trabalhos legislativos de 2010 com muita positividade.
O vereador Marcio Souza acredita que este segundo ano de mandato, terá um caráter muito mais qualificado. “Temos hoje mais experiência, capacidade e tranqüilidade de desenvolver nosso trabalho. Como vínhamos do executivo, onde nosso trabalho era de tornar as ações concretas, passamos o ano de 2009 nos adaptando a realidade do trabalho como legisladores. Propor leis e projetos que melhorem a vida dos cidadãos e cidadãs é o objetivo maior, mas defender e convencer para aprovação destas idéias é o grande desafio. Acredito que passado as turbulências deste primeiro ano, o amadurecimento nos traga resultados positivos na a busca do bem comum e do crescimento de nossa cidade, principalmente após ouvir as palavras animadoras da presidenta da Câmara, em seu discurso, nesta primeira sessão.”
A vereadora Anabel Lorenzi, que preside a Câmara de Vereadores este ano, em sua fala, colocou a presidência do Legislativo à disposição dos demais vereadores. “Queremos construir projetos para a Câmara em conjunto com os vereadores. Hoje iniciamos o Colegiado de Lideranças Partidárias e queremos dar seguimento às ações que envolvam a totalidade do Legislativo”, afirmou Anabel.

O COLEGIADO – mais um ponto positivo
O Colegiado de Lideranças Partidárias teve sua primeira reunião na tarde desta terça, antes do início da sessão. O grupo, composto pela Mesa Diretora e pelos sete vereadores que representam os partidos políticos presentes na Câmara, definiu a pauta da sessão, a formação das Comissões Permanentes e iniciou a conversa sobre os grandes projetos do Legislativo para 2010.

"De fato a postura adotada pela nova presidente Anabel Lorenzi, diferente da gestão anterior, começa a democratizar o Legislativo Municipal, sem ranços tão pouco perseguições, construíndo um clima amplamente favorável ao exercício democrátivo", observou Marcio Souza.