Projeto contra bullying é aprovado por unanimidade pela Câmara da Capital

Objetivo é criar políticas públicas de combate à discriminação e violência verbal nas escolas
Um projeto que busca coibir o bullying – que significa ameaçar e incomodar – foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Atos de preconceito, discriminação e violência verbal ou física de maneira repetitiva entre colegas nas escolas vêm preocupando pais, estudantes e o poder público. A proposta, de autoria do vereador Mauro Zacher, pretende criar políticas públicas de combate ao bullying nas instituições de Ensino da Capital.

Dados de pesquisas internacionais, nacionais e locais apontam que a violência escolar tem sido responsável pelo aumento do crime em idade juvenil até os 24 anos. Um desses levantamentos, feitos pelo especialista Marcos Rolim, em escola estadual da zona Sul da Capital, demonstra que mais de 40% dos jovens de 5 a 8 séries foram vítimas de bullying e mais de 80% vivenciaram algum ato violento. Em São Paulo, um decreto municipal publicado no início deste ano já determinou que as escolas da rede municipal incluam em seus projetos pedagógicos ações de prevenção e combate ao bullying.

Zacher solicitou o regime de urgência para apressar a análise da proposta em plenário. "Entramos em mais um ano letivo e não podemos permanecer inertes. As consequências da violência escolar repercutem cada vez mais negativamente na sociedade", lembra ele. O projeto de lei 050/09 prevê que instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, deverão implementar medidas que contenham a redução das agressões entre os alunos. As escolas terão liberdade para escolher quais medidas adotar, mas ficam obrigadas a capacitar os docentes e a equipe pedagógica para tratar do tema, assim como envolver as famílias no processo de conscientização. As instituições também deverão oferecer orientação a todos os alunos e apoio para a recuperação da autoestima das vítimas.

Fonte: Correio do Povo

Em Gravataí, projeto de Lei Anti-Bullying proposto pelo Vereador Marcio Souza em 2009, ainda tramita pelas comissões para avaliação, numa sucessão de pedido de vistas.